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Como proceder em caso de fraude no cartão de crédito?

Clonagem de cartão de crédito, gerador de números falsos de cartão, compra duplicada. 

Quem nunca passou por esses problemas de fraude cartão de crédito? 

Essas ocorrências são comuns e, nem sempre, temos controle sobre elas. Inclusive, elas dispararam durante a pandemia.

No entanto, é possível evitar fraudes com práticas simples, que apontamos neste texto. Confira!

O QUE É MAIS COMUM EM FRAUDE DE CARTÃO DE CRÉDITO?

A fraude de cartão de crédito decorre de várias situações.

 

Clonagem do Cartão de crédito

A primeira é a clonagem do cartão de crédito, que pode ocorrer após uma compra feita pessoalmente ou online. 

 

Na modalidade presencial, pode ocorrer de o criminoso pegar seu cartão para fazer o pagamento e copiar todos os dados. Em seguida, faz a clonagem do cartão de crédito com suas informações.

 

A mais comum, porém, é a clonagem nas compras online, em que os criminosos conseguem acesso aos dados da compra e do cliente. Há casos em que os próprios e-commerces e bancos bloqueiam a compra, mas isso nem sempre acontece.

Gerador de Números Falsos

A segunda fraude de cartão de crédito é o gerador de números falsos de cartões. 

 

Uma ferramenta gera combinações numéricas diferentes e, em alguns casos, tem como resultado um número válido de cartão de crédito. Em seguida, o criminoso efetua a compra com esses números.

Ligações/Mensagens para Roubo de Informações

Por fim, a terceira fraude comum são as ligações/mensagens falsas para roubo de informações. 

 

É o chamado phishing de cartão de crédito. 

 

A vítima acredita que é o banco quem solicita seus dados e os repassa ao criminoso.

COMO EVITAR GOLPES NO CARTÃO DE CRÉDITO?

Deparou-se com uma compra duplicada e suspeitou que houve clonagem de cartão de crédito? 

 

É bom acender o sinal de alerta. 

 

Para isso, adote algumas práticas eficientes para evitar fraude cartão de crédito. 

 

Veja algumas medidas para evitar os golpes:

  • Não se distraia ao usar o cartão: na compra presencial, não tire o cartão da sua vista. Peça ao vendedor para passá-lo na máquina na sua frente;
  • Procure administradoras de cartão seguras: antes de optar por uma administradora de cartão, pesquise sua reputação na internet;
  • Cheque sua fatura constantemente: em caso de compra duplicada ou outro problema com golpes, sua fatura acusará. Por isso, fique de olho. Você pode também se inscrever para receber notificações sempre que o cartão for utilizado;
  • Tenha cuidado com compras online: nada de deixar salvo o número do cartão de crédito nos sites. Ao realizar uma compra online, pesquise a reputação da loja e veja feedbacks de clientes. E, claro, desconfie quando o preço está muito fora do mercado;
  • Responda somente a contatos oficiais da instituição financeira: os bancos não têm a prática de enviar mensagens de SMS pedindo dados. Não passe seus dados por telefone, nem clique em links que não sejam oficiais. Quando precisar falar com o banco, entre em contato pelos canais oficiais.

O QUE FAZER EM CASO DE FRAUDE NO CARTÃO DE CRÉDITO?

Em caso de compra duplicada ou qualquer fraude cartão de crédito, você deve avisar imediatamente a administradora do cartão. 

 

Diga à atendente do SAC (Serviço de Atendimento ao Cliente) que você não reconhece a compra e peça a suspensão da cobrança. Se veio na fatura, peça a emissão de nova fatura.

 

Possivelmente, ocorreu clonagem do cartão de crédito. Por isso, peça o cancelamento e solicite um novo. Anote o número do protocolo.

 

As pendências devem ser resolvidas em até 5 dias após a abertura do protocolo. E se a administradora se recusar a suspender as compras ou restituir o valor que você já pagou na fatura?

  

Para os magistrados brasileiros, há um entendimento pacificado de que os bancos possuem responsabilidade objetiva (independentemente de dolo ou culpa).

 

 

Afinal, as instituições financeiras e as administradoras de cartão são responsáveis por desenvolverem mecanismos para proteger seus clientes contra fraudes. 

 

Veja alguns exemplos de decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo dão respaldo ao consumidor. :

law
  • “Aposentado será indenizado em R$ 2 mil, por danos morais, e em R$ 5.024,36 por danos materiais, por prejuízo após compras indevidas devido à fraude cartão de crédito“
  • “Vítima do “golpe do motoboy” será indenizada após gastos de R$ 42 mil no cartão de crédito em apenas 6 minutos“

Em caso de fraude cartão de crédito, o consumidor deve agir rapidamente para minimizar os danos. 

 

Você não é obrigado a pagar a fatura. É possível conseguir uma liminar judicial para suspender a cobrança da fatura com fraude. 

 

E se você pagou e o banco te protestou, você tem direito a indenização por protesto indevido em torno de R$ 10 mil. 

 

Ligue para o banco para resolver a questão, mas procure auxílio jurídico caso a administradora negue o estorno do valor. 

 

Não se esqueça de que é ela a responsável por garantir a segurança das transações!

 

Você tem direito a cancelar as compras fraudulentas, não pagar ou pedir o reembolso se já pagou e à indenização por danos morais se você foi protestado.

 

Está com problemas com clonagem de cartão de crédito, gerador de números falsos de cartão, compra duplicada? Nós podemos ajudá-lo! 

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Fabrizio Salem
Fabrizio Salem
Advogado Consumidor em Salem Advogados
Sócio do escritório Salem Advogados nas áreas de Aviação, Plano de Saúde, Consumidor e Previdenciário.

Advogado inscrito na OAB/SP

Diretor-adjunto da Comissão de Direito Administrativo – OAB/SP

Membro da Comissão de Direito Urbanístico – OAB/SP

Membro do IBRADEMP (2012/2013)

Direito Tributário – Fundação Getúlio Vargas – FGV/SP

Vice-Presidente da Associação Brasileira de Defesa dos Desapropriados

Master in Business Management – Fundação Getúlio Vargas – FGV/SP

Entrepreneurship Program – Babson College, Boston, Estados Unidos

Escritor no blog Transformação Digital

Vencedor do prêmio ANCEC – Referência Nacional pela Inovação no Atendimento Online e Rápido
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