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Cartão Clonado: O que posso fazer?

Você sabia que 3,65 milhões de brasileiros tiveram seu cartão clonado entre março de 2018 e março de 2019? Os dados são do levantamento feito pela Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo SPC Brasil. 

Compras online, cartões que caem nas mãos de terceiros, links maliciosos. As situações em que ocorrem clonagem de cartão de crédito são muitas. Mas o que é, de fato, ter o cartão clonado?

O QUE SIGNIFICA TER O CARTÃO CLONADO?

O cartão clonado é aquele cujos dados (nome do titular, número, data de vencimento e código de segurança) foram roubados e passaram a ser utilizados por terceiros em compras.

 

Há alguns anos, a única forma de comprar o cartão era passando a tarja magnética na maquininha. Criminosos criaram uma tecnologia para clonar os dados do cartão na hora da compra, dando origem à expressão “cartão clonado”.

 

De fato, tecnicamente, cartões com chip não podem ser clonados, pois ele impede a cópia das informações. Mas os criminosos já conseguem outras formas de obter seus dados, mesmo em cartões com chip.

QUAIS AS FORMAS MAIS COMUNS DE TER O CARTÃO CLONADO?

Onde posso ser clonado? Devo parar de fazer compras online no cartão? Boleto é mais seguro? Como saber onde o seu cartão foi clonado? 

 

O primeiro passo do consumidor é saber como seu cartão pode ser clonado. São 6 as formas comuns de ter o cartão clonado:

  • Compras com a tarja magnética em viagens internacionais: os poucos cartões que não possuem chip no Brasil (5% dos cartões ativos no Brasil) podem ser clonados e utilizados para compras em moeda estrangeira;
  • Cadastro do cartão em aplicativos: iFood, Uber, Cabify, Rappi, utilizamos muitos aplicativos no dia a dia que podemos ser vítimas de roubo de dados por hackers ou por alguém que tenha acesso ao smartphone;
  • Links maliciosos: criminosos elaboram sites e e-mails falsos, utilizando grandes marcas e ofertas imperdíveis, para induzir o consumidor a clicar em links que roubam as informações;
  • Divulgação dos dados do cartão: ao compartilhar informações de cartão de crédito pela internet (e-mails, redes sociais etc.), estamos sujeitos a ter o cartão clonado;
  • Compras online: algumas plataformas não oferecem um sistema de segurança suficiente, e, em uma compra online, seus dados podem ser comprometidos;
  • Mãos de terceiros: em uma compra presencial, o vendedor pode fotografar seu cartão para guardar seus dados.

E o que acontece com cartão clonado?

O QUE FAZER EM CASO DE CARTÃO CLONADO?

O que fazer se o seu cartão foi clonado? Entre no aplicativo ou ligue para a administradora para bloquear seu cartão. Aproveite para informá-la sobre movimentações financeiras não reconhecidas. 

 

Em seguida, o certo é você receber de volta o valor das compras e receber um novo cartão. Então, quando o cartão é clonado o dinheiro é devolvido pelo banco? Teoricamente sim. Mas há instituições que resistem em pagar o valor ao consumidor.

 

Nestes casos, você precisará de acionar a via judicial para reaver os valores, pois é seu direito de consumidor, conforme art. 42, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor.

 

Na Justiça, há vários casos de indenização por danos morais em caso de cartão clonado. Um idoso teve restituição de valores e uma indenização de R$ 5 mil após sua mulher sofrer um golpe de clonagem na agência.

 

Porém, antes de fazer tudo isso, há alguns cuidados antes de pedir para o cartão ser cancelado.

CUIDADOS ANTES DE PEDIR PARA O CARTÃO SER CANCELADO

Ao receber uma notificação no celular de uma compra não reconhecida ou enxergá-la na fatura, muitos correm para cancelar o cartão clonado. Mas tenha calma.

 

Em algumas situações, você pode ter feito a compra no “restaurante X”, mas no cartão saiu “T Ltda”. O nome estabelecimento que vem na fatura pode ser diferente do nome constante na placa do local. Neste caso, é só uma diferença entre nome fantasia e razão social. Não há cartão clonado, só uma confusão.

 

Se você emprestou o cartão para o filho/pai/amigo fazer uma compra, pode apenas se esquecer. Ele faz a compra e você acha que é fraude, mas não é.

 

Para evitar ter o cartão clonado, faça compras online somente em sites confiáveis, não deixe seus dados armazenados no site, e fique atento às compras presenciais. O importante é ter um controle próximo das suas compras do cartão e, em caso de dúvidas, tentar acionar o estabelecimento cujo nome está na fatura.

PROTESTO INDEVIDO

Pode acontecer também do seu nome ser protestado por uma fraude no seu cartão que você não pagou e isso é considerado um protesto indevido no seu nome.

 

Essa situação é mais grave porque há danos morais envolvidos. Nesses casos você tem direito à indenização por protesto indevido em torno de R$ 10 mil. 

 

Esse tema é apreciado com frequência nos tribunais brasileiros, como no caso do consumidor que teve o nome inscrito no serviço de proteção ao crédito devido à cobrança de uma compra não realizada. 

 

Assim, procure um advogado de confiança para reparar esses prejuízos. Entre em contato, podemos te ajudar!

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Fabrizio Salem
Fabrizio Salem
Advogado Consumidor em Salem Advogados
Sócio do escritório Salem Advogados nas áreas de Aviação, Plano de Saúde, Consumidor e Previdenciário.

Advogado inscrito na OAB/SP

Diretor-adjunto da Comissão de Direito Administrativo – OAB/SP

Membro da Comissão de Direito Urbanístico – OAB/SP

Membro do IBRADEMP (2012/2013)

Direito Tributário – Fundação Getúlio Vargas – FGV/SP

Vice-Presidente da Associação Brasileira de Defesa dos Desapropriados

Master in Business Management – Fundação Getúlio Vargas – FGV/SP

Entrepreneurship Program – Babson College, Boston, Estados Unidos

Escritor no blog Transformação Digital

Vencedor do prêmio ANCEC – Referência Nacional pela Inovação no Atendimento Online e Rápido
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