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Advogados em Direito da Saúde: O que você precisa saber sobre esses profissionais

Advogados especialistas em Direito da Saúde são profissionais que podem garantir que um paciente consiga uma liminar contra plano de saúde ou outro mecanismo que preserve seus direitos. Os problemas com as operadoras são inúmeros e atingem boa parte da população que possui um contrato com elas. A presença desses advogados é uma forma de equilibrar essa relação de consumo para que o paciente não saia prejudicado. Conheça-os!

Advogados contra plano de saúde

Quantas vezes você se deparou com um caso, próprio ou de outra pessoa, em que o plano de saúde se negou a cobrir um tratamento? Vemos diariamente as negativas abusivas das operadoras, indo de contramão ao que é certo no auxílio ao paciente. Infelizmente, em boa parte das situações, não é possível resolver problemas com plano de saúde administrativamente, pela ouvidoria da operadora ou pela ANS.

Diante de um tratamento negado, resta ao paciente procurar um advogado. Especialmente porque muitos não possuem condição de pagar o tratamento e pedir o reembolso posteriormente. Aqueles que têm recursos para pagar, em muitos casos não consegue o reembolso integral. A melhor saída é, portanto, contratar um advogado para o aconselhamento sobre qual o melhor caminho para o caso. A liminar contra plano de saúde é um deles.

Liminar contra plano de saúde

A liminar contra plano de saúde é uma espécie de ação de cumprimento imediato que obrigará a realização do procedimento pelo plano. A decisão sobre ela não entra na regra da demora do Poder Judiciário, uma vez que seu caráter urgente faz com que ela seja analisada e decidida no mesmo dia.

A dúvida que surge para o paciente sobre contratar advogados em Direito da Saúde para resolver os problemas com planos de saúde é se vale a pena.

De fato, é uma forma eficiente. Um caso que retrata bem a situação é a ação movida por Sandra Helena D’Imperio Bueno contra a Bradesco Seguros S.A. Seu médico havia prescrito um tratamento urgente, que foi negado pelo plano de saúde. Porém, a Justiça de São Paulo entende que se há pedido médico, a cobertura é obrigatória, não podendo o plano dizer que há exclusão no contrato, não está no rol da ANS ou é “experimental”.

Sandra procurou um advogado especialista em plano de saúde e entrou com uma ação na Justiça. No dia seguinte o juiz decidiu que o plano de saúde deveria cobrir o tratamento no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 1.500,00.

(Veja outros direitos que você não sabia que tinha, com indenizações de R$ 5 mil a R$ 10 mil) 

A importância do especialista

Os Advogados em Direito da Saúde podem conseguir uma liminar contra plano de saúde no mesmo dia. Mas é preciso se atentar para o fato de que isso não é algo simples de realizar. O paciente deve procurar um profissional especialista no ramo para obter êxito. É o mesmo caso de um paciente que possui uma doença cardíaca que procura um médico cardiologista, e não um clínico geral.

Advogados especialistas em saúde sabem como os juízes julgam as ações pertinentes ao assunto, quais são os documentos necessários para que o magistrado conceda a liminar contra plano de saúde, e quais são os pedidos cabíveis e mais aceitos nessas situações. Assim, é mais fácil ter sucesso na ação contra o plano, mais rapidez na resolução do caso e, em alguns casos, a indenização por dano moral.

Somente os especialistas entendem e se atualizam sobre a legislação aplicável às operadoras de planos de saúde, bem como o posicionamento dos tribunais. Portanto, uma das regras de ouro para contratar o melhor advogado para seu caso é buscar o especialista.

Atendimento personalizado

Devido à especialização sobre o assunto, Advogados em Direito da Saúde conseguem proporcionar um atendimento personalizado e adequado à cada caso. É imprescindível que o profissional mantenha o cliente informado sobre os estágios do processo, especialmente quanto à petição que solicita a liminar contra plano de saúde. Portanto, avalie se o advogado possui bons canais de atendimento para atendê-lo de forma humanizada.

Felizmente, a Salem Advogados adota várias práticas para conseguir a liminar contra plano de saúde e para atender seus clientes da melhor forma. Além da proximidade, o pagamento só é realizado quando sai a liminar, ou seja, quando o juiz obriga o plano de saúde a cobrir o tratamento. Há um grande filtro antes de aprovar cada caso, vendo se há precedentes na Justiça e se possui todos documentos necessários.

Tem problemas com plano de saúde e quer ajuda para resolvê-lo? Entre em contato conosco que analisaremos se você possui o direito!

Ainda tem dúvidas? Entenda melhor: PROCESSO FUNCIONA? QUANTO TEMPO DEMORA? | QUANTO CUSTA UM PROCESSO? DÁ TRABALHO?

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Fabrizio Salem
Fabrizio Salem
Advogado Consumidor em Salem Advogados
Sócio do escritório Salem Advogados nas áreas de Aviação, Plano de Saúde, Consumidor e Previdenciário.

Advogado inscrito na OAB/SP

Diretor-adjunto da Comissão de Direito Administrativo – OAB/SP

Membro da Comissão de Direito Urbanístico – OAB/SP

Membro do IBRADEMP (2012/2013)

Direito Tributário – Fundação Getúlio Vargas – FGV/SP

Vice-Presidente da Associação Brasileira de Defesa dos Desapropriados

Master in Business Management – Fundação Getúlio Vargas – FGV/SP

Entrepreneurship Program – Babson College, Boston, Estados Unidos

Escritor no blog Transformação Digital

Vencedor do prêmio ANCEC – Referência Nacional pela Inovação no Atendimento Online e Rápido
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