A mulher acometida por câncer de colo do útero, câncer no endométrio ou outro câncer ginecológico pode ser tratada por meio de quimioterapia, radioterapia, imunoterapia e alguns tipos de cirurgia. A braquiterapia uterina, uma espécie de radioterapia interna, também é um procedimento utilizado que tem boa resposta. Conheça melhor o tratamento e descubra se há cobertura pelo plano de saúde!
Colo uterino
O câncer do colo do útero é um dos três tipos de câncer que mais acometem as mulheres no Brasil. A doença pode ser descoberta por meio de exames, como o papanicolau. A doença é resultado de uma infecção persistente pelo HPV (Papilomavírus humano).
Tratamento
A equipe médica define qual é o tratamento mais adequado para o câncer do colo do útero levando em conta alguns fatores, como estágio da doença, tamanho do tumor e características pessoais. Cirurgia, radioterapia, imunoterapia e quimioterapia são as principais opções disponíveis para o tratamento da doença.
Braquiterapia
Braquiterapia é um procedimento não-cirúrgico, uma espécie de radioterapia interna. Neste tratamento, o material radioativo é inserido dentro do órgão doente ou próximo a ele. Essa inserção pode ser feita por meio de agulhas, revólver de aplicação, cateteres ou sondas.
A ideia da braquiterapia ao colocar a fonte de radiação próxima ao tumor ou dentro dele é preservar os tecidos saudáveis adjacentes, que não são atingidos. Isso ocasiona menos complicações no tratamento e, por ser direcionada, requer menos sessões de tratamento quando comparada à radioterapia externa. Além disso, a braquiterapia pode ser realizada em ambulatório.
Existem dois tipos de braquiterapia:
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Alta taxa de dose (HDR): a fonte de radiação de alta dose é única e é posicionado dentro do tumor ou ao lado por curto período de tempo (minutos). Este tipo de braquiterapia é utilizada no tratamento de câncer de mama, de pulmão e outros.
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Baixa taxa de dose: são várias fontes radioativas (sementes) que são inseridas de forma permanente no interior do tumor. O nível de radiação cai gradativamente ao longo do tempo. É um tipo muito utilizado no tratamento do câncer de próstata.
Braquiterapia uterina
A braquiterapia uterina é muito indicada quando a paciente possui contra-indicação de procedimento cirúrgico. Porém, recentes estudos indicam que ela é um tratamento que, quando associado com a radioterapia externa, apresenta resultados muito satisfatórios, aumentando inclusive a sobrevida em casos de câncer de colo de útero.
Assim como outros tratamentos, a braquiterapia uterina possui alguns efeitos colaterais, especialmente no colo do útero e nas paredes da vagina, como irritação, vermelhidão e inchaço na vagina e inflamação na vulva. Outros efeitos comuns a curto prazo são náuseas, fadiga, diarreia, irritação da bexiga.
A longo prazo, a braquiterapia uterina pode provocar estenose vaginal (formação de tecido cicatricial na vagina que a torna mais estreita), secura vaginal, inchaço das pernas e fraturas ósseas, devido ao enfraquecimento do ossos.
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Cobertura do plano de saúde
Você sabia que os procedimentos inseridos no rol da ANS são aqueles que o plano de saúde é obrigado a cobrir? E que há doenças, como o câncer, que também são de cobertura obrigatória? Quando consideramos esses fatos, a conclusão que se pode chegar é: se há prescrição médica para qualquer tratamento relacionado a essas doenças, o plano de saúde deve custeá-lo.
A braquiterapia uterina, por exemplo, é um tratamento destinado ao câncer de colo de útero, dentre outros, que pode ser prescrito pelo médico. Se isso ocorrer, o plano custeará.
É importante lembrar que, de acordo com as súmulas 96 do TJ-SP, “havendo expressa indicação médica de exames associados a enfermidade coberta pelo contrato, não prevalece a negativa de cobertura do procedimento”.
Em outras palavras, só o médico pode delimitar os procedimentos de saúde, não o plano. O que deve ser observado, porém, é o tipo de plano contratado pelo paciente.
Tipo de plano contratado
A exclusão de cobertura da braquiterapia uterina pode ocorrer dependendo do tipo de plano contratado pelo paciente. Isso porque os planos podem ser hospitalar ou ambulatorial ou ambos.
Enquanto o plano hospitalar cobre internação e procedimentos realizados durante ela, o plano ambulatorial somente abrange exames, consultas médicas e procedimentos sem internação. A braquiterapia uterina, por exemplo, pode ser realizada em ambulatório, mas o médico pode achar mais seguro realizá-la em ambiente hospitalar.
Considerando que a maioria dos planos são ambulatoriais e hospitalares, bastaria a prescrição do profissional para que o plano de saúde fosse obrigado a cobrir o tratamento.
A mulher acometida por um câncer cujo tratamento é a braquiterapia uterina somente precisa de prescrição médica e de plano contratado condizente para que o plano de saúde seja obrigado a cobrir o procedimento. Quer saber mais como funciona a cobertura pelos planos de saúde? Leia no blog!
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Advogado inscrito na OAB/SP
Diretor-adjunto da Comissão de Direito Administrativo – OAB/SP
Membro da Comissão de Direito Urbanístico – OAB/SP
Membro do IBRADEMP (2012/2013)
Direito Tributário – Fundação Getúlio Vargas – FGV/SP
Vice-Presidente da Associação Brasileira de Defesa dos Desapropriados
Master in Business Management – Fundação Getúlio Vargas – FGV/SP
Entrepreneurship Program – Babson College, Boston, Estados Unidos
Escritor no blog Transformação Digital
Vencedor do prêmio ANCEC – Referência Nacional pela Inovação no Atendimento Online e Rápido
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